A Comissão Especial de Estudos do Bom Prato, instalada para acompanhar a construção e implantação da segunda unidade do Bom Prato Em Ribeirão Preto, ouviu na tarde desta terça-feira, 05 de abril, a secretaria da Assistência Social, Renata Corrêa Gregoldo.
A CEE é composta pelos vereadores Igor Oliveira (MDB), presidente da comissão, Jean Corauci (PSB) e Matheus Moreno (MDB).
Resumindo a última reunião realizada, Igor explicou que a CEE ouviu representantes da Construsantos, empresa responsável pela construção do restaurante, e foi justificado por eles o atraso das obras por conta da solicitação de reajuste, e por três vezes foi negado pela Secretaria Municipal da Assistência Social.
Renata esclareceu que o primeiro pedido de reequilíbrio foi realizado em 11 de novembro, e foi negado pela ausência de planilhas justificando o pedido. Em 03 de dezembro foi apresentado outro pedido, e submetido à Procuradoria Jurídica Municipal que apontou inadequação à Lei de Licitação, que impossibilita reajuste antes de 12 meses, o que ocorreu no final de março. Com isso, a empresa apresentou novo pedido, com proposta baseada no índice do Sinduscon, Sindicato da Indústria da Construção Civil, de 30,26%, mas a proposta da prefeitura foi pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), em torno de 15%. A devolutiva da empresa está sendo aguardada por Renata para o dia 08 de abril.
A secretaria também justificou que no processo licitatório foi determinado pelo e
ngenheiro da prefeitura que a obra seria concluída em seis meses, mas com a alta nos insumos, a obra acabou se estendendo. Um novo aditamento de prazo para a conclusão das obras foi estabelecido pela prefeitura para o dia 22 de junho, desta forma não foi gerado multa ou notificações por parte da prefeitura à empresa.
Quanto aos pagamentos já efetuados, Renata explicou que foram feitas sete medições, estando a obra com 70% realizada e com 34,41% do pagamento feito.
“Em um cenário positivo, o prazo assegurado pela construtora é que a obra seja entregue entre outubro e novembro de 2022” afirmou a secretária.
Os equipamentos da unidade já foram adquiridos. O Governo do Estado de São Paulo repassa a verba e o descritivo dos equipamentos para o Instituto Protagonismo e este se responsabiliza pelas aquisições. Porém com o atraso na obra, o instituto tem solicitado às empresas que adiem a entrega dos equipamentos.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Allan S. Ribeiro (MTB 0081231/SP)
